Direito da Criança

Os direitos da criança são estabelecidos em quadros internacionais, regionais e nacionais que estabelecem os direitos fundamentais de cada criança.  

Nas Aldeias de Crianças SOS, trabalhamos com Estados e parceiros para ajudar a assegurar que as crianças que perderam os cuidados parentais ou correm o risco de os perder sejam protegidas, cuidadas e apoiadas, assegurando que os seus direitos sejam reconhecidos e respeitados. Estamos determinados a garantir os direitos de todas as crianças. A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança, as Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos das Crianças, e quadros internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, são as bases dos nossos Programas e do nosso trabalho de advocacia.

Direitos universais da criança

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC), adotada em 1989, garante direitos fundamentais universais a todas as crianças do mundo. Foi assinada por 196 países e constitui um quadro global para os direitos da criança.

O direito a cuidados alternativos de qualidade

Durante 71 anos, as Aldeias de Crianças SOS, a nível global, têm trabalhado para ajudar as crianças que perderam os cuidados parentais, ou que estão em risco de os perder. A UNCRC reconhece que estas crianças têm direitos especiais à proteção e a cuidados de qualidade, nos termos dos artigos 20, 21 e 25. As crianças que perderam ou estão em risco de perder os cuidados parentais estão entre as pessoas mais vulneráveis nas nossas comunidades às violações dos seus direitos humanos. Promovemos e somos guiados pelas Diretrizes das Nações Unidas para os Cuidados Alternativos para Crianças, para as quais as Aldeias de Crianças SOS deram contribuições chave. As diretrizes foram adotadas pela Assembleia Geral da ONU em 2009 e servem como normas internacionais para assegurar que as crianças sem cuidados parentais, ou em risco de os perderem, sejam adequadamente protegidas e apoiadas.

Como organização com vasta experiência na prestação de cuidados alternativos de qualidade para crianças, trabalhamos em parceria com governos, comunidades e outros parceiros relevantes para fomentar as suas capacidades para cumprir as disposições das Diretrizes das Nações Unidas para os Cuidados Alternativos para Crianças. Isto inclui o apoio do Programa de Fortalecimento Familiar (PFF) em fortalecer as famílias biológicas, evitando assim, que as crianças ou jovens sejam enviadas para o acolhimento.

Defender os direitos da criança

Defendemos os direitos das crianças através de uma série de ações destinadas a assegurar que todas as crianças vejam os seus direitos respeitados para que possam viver com dignidade e prosperar: