PRO - CRIANÇA
Promover e Proteger os Direitos da Criança em Situação de Vulnerabilidade Múltipla e Vítima de Formas Cruzadas de Discriminação
Sumário Executivo
A iniciativa PRO - CRIANÇA visa responder à necessidade crítica em Angola de remover barreiras que impedem a promoção e protecção dos direitos das crianças. A ação foi concebida para se alinhar com os objetivos gerais da União Europeia de alavancar valores fundamentais como a democracia, o Estado de direito e a natureza universal, indivisível e interdependente dos direitos humanos. Esta proposta também está em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas e com o direito internacional em matéria de direitos humanos, enfatizando a dignidade dos indivíduos, a não discriminação, a igualdade, a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos.
Contexto e Justificativa
Angola, com uma população superior a 33 milhões, tem mais de 65% dos seus
habitantes com menos de 26 anos. O país tem uma das taxas de fertilidade mais elevadas do mundo, o que leva a desafios significativos na protecção das crianças contra a negligência, a exploração, o casamento infantil, a violência doméstica e violência sexual, acesso desigual à justiça e separação familiar. Com apenas 25% das crianças dos 0 aos 4 anos registadas à nascença, muitas não têm identidade legal e verificação da idade, dificultando o acesso a serviços essenciais, como a educação e a protecção contra violações de direitos.
O estudo da UNICEF de 2018 revela que 3 em cada 4 crianças com menos de 18 anos enfrentam entre três a sete privações em simultâneo, sendo as zonas rurais particularmente afetadas. Estas privações incluem nutrição, habitação, prevenção da malária e cuidados de saúde inadequados. Além disso, estima-se que 15 milhões de crianças em idade escolar estão fora da escola, necessitando de intervenção urgente em províncias como Luanda, Huambo e Huíla.
Eliminar obstáculos à promoção e protecção dos direitos das crianças em Angola, contribuindo para um ambiente seguro e inclusivo.
Proteger e capacitar crianças vulneráveis para garantir o pleno gozo de seus
direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.
Construir sociedades inclusivas e resilientes, promovendo uma cultura de
proteção infantil.
Fortalecer a resposta institucional por meio da capacitação de profissionais e
da criação de redes de proteção.
3.000 crianças entre 12 e 17 anos, das quais 60% são meninas, beneficiando-se
de ações de conscientização, suporte psicológico e acesso a serviços integrados.
500 chefes de famílias envolvidos em acções de advocacia e protecção dos
direitos da criança.
30 representantes de autoridades locais para fortalecer políticas públicas.
40 agentes da ordem pública/justiça capacitados em proteção infantil.
30 profissionais de saúde e 30 profissionais da educação para melhorar os
serviços às crianças.
9 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) apoiadas com subvenções para
projetos de proteção infantil.
• Criação de 6 centros comunitários com serviços integrados de saúde, educação, nutrição e apoio psicossocial.
• Capacitação de 114 profissionais da educação, saúde e justiça sobre prevenção da violência e discriminação infantil.
• Realização de 9 workshops interdisciplinares para promover a cooperação entre diferentes setores.
• Subvenção para 9 OSCs desenvolverem ações de advocacia e proteção infantil.
• Estabelecimento de 6 clubes escolares para debates, suporte psicológico e campanhas de sensibilização.
• Produção de materiais didáticos e manuais de boas práticas para reforçar a conscientização sobre os direitos da criança.
• Organização de feiras de serviços sociais para informar crianças sobre seus direitos.
Maior engajamento das crianças na defesa de seus direitos.
Fortalecimento das políticas de proteção infantil.
Aumento da capacidade das OSCs e autoridades locais na implementação de
estratégias eficazes de protecção.
Criação de um ambiente mais seguro e inclusivo para as crianças em Angola.
Este projeto é uma iniciativa inovadora para transformar a vida das crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes um futuro digno e protegido
Telefone: 942535627
E-mail: fabio.henriques@sos-angola.org
