IV Fórum CPLP sobre os Cuidados Alternativos para Crianças

 

Todas as crianças têm o direito de crescer num ambiente que apoie o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e emocional

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Luanda, Angola

17-19 de Junho de 2025

ORADORES

Venha e participe do evento IV Fórum CPLP sobre os Cuidados Alternativos

Guida Mendes Bernardo

Mestre em Psicologia Sistémica Familiar e Comunitária, com especialidade avançada em Psicologia Comunitária e em Intervenção Precoce

Rosária Filipe

Coordenadora de Fé e Desenvolvimento na World Vision International, uma organização Humanitária Cristã

Joana Pereira Lobo

Mestre em Psicologia Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Especialista em Psicoterapia Somática.

Bruno Pedro

Assistente Social, Mestrando em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de Angola

Dra. Ana

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Conclui o estágio na Ordem dos Advogados do Porto.

Discussões de grupo

GruposTemaOrador/Mediador
Grupo IO sistema nacional de protecção social de menores.Representante do Brasil
Grupo IIO processo de triagem de beneficiários aos cuidados. alternativos (gatekeeping).Representante de Portugal
Grupo IIIA protecção e salvaguarda das crianças vivendo sem cuidados parentais e em risco de perca destes cuidados.Representante de Angola

PREÂMBULO

Em 2009 a comunidade lusófona (Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Portugal) deu inicio à concertação de esforços com o ObjectivoEstratégico de “diminuir significativamente a incidência dos cuidados institucionais sobre as crianças, adolescentes e jovens vivendo sem cuidados parentais e promover o direito ao desenvolvimento infanto-juvenil por meio da convivência Familiar e Comunitária. 

Os fóruns do Brasil (2009), Cabo verde (2019) e de Portugal (2023) visaram essencialmente promover espaços de diálogo entre os países membros, onde na presença da sociedade civil e representantes do poder público e judiciário, foi possível efectuar-se uma reflexão conjunta sobre os cuidados alternativos infanto-juvenis.  Estes fóruns produziram declarações abrangentes onde se abordam os direitos das crianças e jovens sem cuidados parentais e em risco de perca destes cuidados e inclui prioridades e recomendações para a adoção dos membros.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Propósito

O principal objetivo do IV Fórum é de dar continuidade ao processo iniciado pelos Estados-membros da CPLP para o melhoramento da qualidade de serviços de acolhimento alternativo e prevenção da separação familiar prestados às crianças, adolescentes e jovens vivendo sem os cuidados parentais e em riscos de perca destes cuidados.

Neste fórum procuraremos ser um pouco mais pragmáticos em saber (i) como estamos e em decidir que (ii) compromissos podemos assumir como membros comrelação ao cumprimento da directriz das Nações Unidas sobre os Cuidados Alternativos para crianças.

Âmbito

Os temas abaixo são inerentes aos cuidados alternativos e serão alvo de discussão e análise pelos participantes:

1. O princípio da necessidade:
a) A dimensão do problema da institucionalização de crianças
b) O processo de triagem de beneficiários aos cuidados alternativos (gatekeeping)
c) A prevenção da separação familiar
d) A saída das crianças e jovens dos cuidados alternativos
 
2. O princípio da adequação  
a) A gama de opções de cuidados alternativos adequados
b) Os padrões mínimos nos cuidados residenciais
c) O sistema nacional de protecção social de menores  

Resultados esperados

1. Consolidado o entendimento comum sobre o conteúdo e expectativas da directrizdas Nações Unidas sobre os Cuidados Alternativos para crianças no seio dos participantes.
 
2. Membros com uma percepção mais clara sobre o estado de implementação e desafios da directriz das Nações Unidas sobre os Cuidados Alternativos para crianças em cada país.
 
3. Definidas as expectativas de cumprimento dos padrões mínimos de qualidade inerentes aos cuidados alternativos pelos membros
 
4. Acordados os mecanismos de monitoria e avaliação sobre a implementação das expectativas CPLP bem como as formas de intercâmbio de informações e conhecimentos entre os membros.
 
5. Recomendadas formas de advogar para a existência de uma rede permanente de discussões e práticas pertinentes relacionadas à promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes e ao cuidado de qualidade.

Metodologia

Usaremos prelectores dos diversos painéis e das discussões da plenária. Será adoptada a combinação de sessões plenárias em que os participantes poderão fazer perguntas e discussões em grupo. As sessões de mesa-redonda serão em formato de workshops com discussões intensivas lideradas por um ou mais facilitadores para enfatizar a participação dos presentes e serão tiradas conclusões claras para os participantes.

Inscreva-se

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