IV Fórum CPLP sobre os Cuidados Alternativos para Crianças
Todas as crianças têm o direito de crescer num ambiente que apoie o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e emocional


ORADORES
Venha e participe do evento IV Fórum CPLP sobre os Cuidados Alternativos

Guida Mendes Bernardo
Mestre em Psicologia Sistémica Familiar e Comunitária, com especialidade avançada em Psicologia Comunitária e em Intervenção Precoce

Guida Mendes Bernardo

Rosária Filipe
Coordenadora de Fé e Desenvolvimento na World Vision International, uma organização Humanitária Cristã

Rosária Filipe

Joana Pereira Lobo
Mestre em Psicologia Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Especialista em Psicoterapia Somática.

Joana Pereira Lobo

Bruno Pedro
Assistente Social, Mestrando em Serviço Social e Política Social pela Universidade Católica de Angola

Bruno Pedro

Dra. Ana
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Conclui o estágio na Ordem dos Advogados do Porto.

Dra. Ana
Discussões de grupo
Grupos | Tema | Orador/Mediador |
---|---|---|
Grupo I | O sistema nacional de protecção social de menores. | Representante do Brasil |
Grupo II | O processo de triagem de beneficiários aos cuidados. alternativos (gatekeeping). | Representante de Portugal |
Grupo III | A protecção e salvaguarda das crianças vivendo sem cuidados parentais e em risco de perca destes cuidados. | Representante de Angola |
PREÂMBULO
Em 2009 a comunidade lusófona (Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Portugal) deu inicio à concertação de esforços com o ObjectivoEstratégico de “diminuir significativamente a incidência dos cuidados institucionais sobre as crianças, adolescentes e jovens vivendo sem cuidados parentais e promover o direito ao desenvolvimento infanto-juvenil por meio da convivência Familiar e Comunitária.
Os fóruns do Brasil (2009), Cabo verde (2019) e de Portugal (2023) visaram essencialmente promover espaços de diálogo entre os países membros, onde na presença da sociedade civil e representantes do poder público e judiciário, foi possível efectuar-se uma reflexão conjunta sobre os cuidados alternativos infanto-juvenis. Estes fóruns produziram declarações abrangentes onde se abordam os direitos das crianças e jovens sem cuidados parentais e em risco de perca destes cuidados e inclui prioridades e recomendações para a adoção dos membros.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Propósito
O principal objetivo do IV Fórum é de dar continuidade ao processo iniciado pelos Estados-membros da CPLP para o melhoramento da qualidade de serviços de acolhimento alternativo e prevenção da separação familiar prestados às crianças, adolescentes e jovens vivendo sem os cuidados parentais e em riscos de perca destes cuidados.
Neste fórum procuraremos ser um pouco mais pragmáticos em saber (i) como estamos e em decidir que (ii) compromissos podemos assumir como membros comrelação ao cumprimento da directriz das Nações Unidas sobre os Cuidados Alternativos para crianças.
Âmbito
Os temas abaixo são inerentes aos cuidados alternativos e serão alvo de discussão e análise pelos participantes:
Resultados esperados
Metodologia
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